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Entre cortes, governo enfrenta dificuldades para manter os direitos sociais

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Por Pedro Guilherme, Cerrado  09/05/2025 15h40                                                                                    

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Agência do INSS: cortes no orçamento podem afetar quem mais depende dos benefícios  (Foto: Pedro Farias) 

Enquanto o governo busca ajustar as contas públicas, as despesas seguem em crescimento. Beneficiários de programas sociais, previdenciários e especialistas alertam que as decisões podem ter impacto econômico negativo na vida das pessoas mais vulneráveis. Kelly Sousa, ex-beneficiária do INSS, relata que recebeu o auxílio por incapacidade temporária enquanto enfrentava uma gravidez de risco no final de 2024.
 

Em meio a discussões sobre os ajustes no orçamento de 2025, o governo federal enfrenta o dilema de controlar as despesas sem interferir nos programas sociais que ajudam milhões de brasileiros. A economista Carla Beni chama atenção para a lógica que tem guiado essas decisões, e afirma que “o modelo neoliberal, que é o vigente há décadas no Brasil, cria essa exigência de cortar todas as despesas possíveis para manter o pagamento de juros da economia”.

De acordo com a economista, o impacto desse modelo é evidente, já que “você gasta 3% do orçamento em saúde, por exemplo, mas gasta 46% com despesa de juros. Cada ponto percentual que o Banco Central sobe na taxa Selic gera uma despesa de cerca de R$ 50 bilhões. E a alternativa apresentada com apoio do mercado financeiro e da mídia econômica é esse mantra de que tem que cortar gasto público. E quem paga essa conta? Aposentados, pensionistas e as pessoas mais necessitadas, vistas como vilões do orçamento”.

 

Os efeitos dessas escolhas chegam diretamente à vida de quem depende de benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), ou de benefícios sociais, como o Bolsa Família, o BPC/Loas, entre outros. Kelly relata que não teve muitas dificuldades com o INSS talvez por seu caso envolver uma gestação de risco, mas ressalta que o mais difícil foi conseguir um laudo médico que comprovasse a necessidade de afastamento, mesmo passando mal todos os dias e chegando a desmaiar na rua a caminho do trabalho. Kelly também comenta que não sentiu muita diferença entre o valor de seu benefício e seu salário base, que é próximo ao salário mínimo.

“A situação financeira continuou apertada, e muitas vezes tivemos que fazer malabarismo para garantir a alimentação em casa. Usamos cartão de crédito, e deixamos contas para depois, mas seguimos como dá”, aponta Kelly 

Entre cortes, governo enfrenta dificuldades para manter os direitos sociais

A realidade, embora menos drástica que a de muitos brasileiros, evidencia um cenário preocupante. Durante o afastamento das atividades de trabalho, o contrato do trabalhador costuma ser suspenso, o que pode resultar na perda de benefícios como vale-refeição, alimentação ou até mesmo a cesta básica que é entregue por diversas empresas. Isso aumenta a insegurança alimentar entre aqueles que precisam se afastar. Além disso, o valor do auxílio geralmente corresponde a cerca 91% do salário, sem incluir bônus ou comissões que muitas vezes são essenciais para equilibrar o orçamento no fim do mês. 

 

Para Carla, cortar benefícios como o Bolsa Família, BPC ou até mesmo o Pé-de-Meia, que é oferecido a estudantes do ensino médio, não é uma solução viável. “As políticas públicas são fundamentais para o país, mas elas não podem ser vistas como empecilho. As pessoas mais necessitadas não podem ser vistas como um problema. Isso é muito comum na ótica do mercado financeiro”, afirma.


A economista também defende uma gestão mais eficiente dos recursos e destaca que toda política pública exige planejamento, dotação orçamentária e deve ser pensada para durar por gerações.

“A melhor maneira de garantir isso é por meio do investimento em tecnologia e integração de bancos de dados para coibir fraudes. Cada fraude identificada representa uma família que realmente precisava e não o recebeu, por isso a fiscalização deve ser periódica, no máximo a cada dois anos”, diz. 

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 21 milhões de famílias são atendidas pelo bolsa família, e a manutenção desses programas é essencial para garantir o mínimo de dignidade. No entanto, apenas  manter os pagamentos nem sempre é suficiente para enfrentar os desafios da população mais vulnerável, é preciso ampliar a proteção social e assegurar o acesso aos direitos já conquistados. 

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Cerrado

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